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Ação de divórcio. Regularização de visitas e alimetos. Declaração de alienação parental. Alimentos à filha que completou maioridade civil

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de divórcio Regularização de visitas e alimetos Declaração de alienação parental Alimentos à filha que completou maioridade civil

Data de Publicação: 05/12/2023

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Divórcio litigioso com alimentos compensatórios. Partilha de bens. Regulamentação de convívio familiar e fixação de alimentos

Tribunal: TJSC

Tema(s): Divórcio litigioso com alimentos compensatórios Partilha de bens Regulamentação de convívio familiar e fixação de alimentos

Data de Publicação: 13/10/2021

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Divórcio litigioso com alimentos. Alimentos provisionais. Possibilidade

Tribunal: TJAM

Tema(s): Divórcio litigioso com alimentos Alimentos provisionais Possibilidade

Data de Publicação: 17/04/2019

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Divórcio litigioso c/c alimentos. Alimentos provisionais. Possibilidade

Tribunal: TJAM

Tema(s): Divórcio litigioso c/c alimentos Alimentos provisionais Possibilidade

Data de Publicação: 22/01/2019

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Apelação Cível. Ação de Divórcio Litigioso c/c Guarda e Alimentos

Tribunal: TJMA

Tema(s): Apelação Cível Ação de Divórcio Litigioso c/c Guarda e Alimentos

Data de Publicação: 21/05/2018

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Ação de divórcio litigioso c/c partilha e alimentos. Traição. Culpa. Descabimento. EC Nº 66/2010

Tribunal: TJPA

Tema(s): Ação de divórcio litigioso c/c partilha e alimentos Traição Culpa Descabimento EC Nº 66/2010

Data de Publicação: 03/08/2017

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Ação de divórcio litigioso cumulada com partilha de bens. Alimentos fixados em favor de ex-cônjuge. Comprovação da impossibilidade

Tribunal: TJPA

Tema(s): Ação de divórcio litigioso cumulada com partilha de bens Alimentos fixados em favor de ex-cônjuge Comprovação da impossibilidade

Data de Publicação: 19/07/2017

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Ação de divórcio litigioso c/c alimentos provisionais. Redução dos alimentos

Tribunal: TJSP

Tema(s): Ação de divórcio litigioso c/c alimentos provisionais Redução dos alimentos

Data de Publicação: 08/05/2017

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Ação de divórcio litigioso c/c partilha de bens. Partilha de bens realizada de acordo com os acervo patrimonial

Tribunal: TJMA

Tema(s): Ação de divórcio litigioso c/c partilha de bens Partilha de bens realizada de acordo com os acervo patrimonial

Data de Publicação: 25/04/2017

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Ação de divórcio litigioso c/c partilha de bens e alimentos. Regime de comunhão universal de bens

Tribunal: TJMA

Tema(s): Ação de divórcio litigioso c/c partilha de bens e alimentos Regime de comunhão universal de bens

Data de Publicação: 05/01/2017

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